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O calendário fiscal de 2026, mês a mês

O calendário fiscal de 2026, mês a mês

Quase todos os calendários fiscais dão a regra e deixam a data por apurar. A regra diz dia 20; a data é por vezes 21, 22 ou 27, porque os prazos que caem em fim de semana transitam. Abaixo estão as datas efetivas de 2026, já com esses acertos.

As obrigações que se repetem

Obrigações que se repetem ao longo do ano.
ObrigaçãoQuando
Comunicar as faturas ao e-faturaDia 5 do mês seguinte
Validar as faturas do ano anterior para as deduções de IRS2 de março
Declaração trimestral à Segurança SocialÚltimo dia de jan, abr, jul, out
Pagamento da contribuição à Segurança SocialEntre o dia 10 e o dia 20 do mês seguinte
Declaração anual de IRS (Modelo 3)30 de junho

IVA trimestral em 2026

O regime da maioria das pequenas empresas.
PeríodoEntregaPagamento
4.º trim. 202520 de fevereiro25 de fevereiro
1.º trim. 202620 de maio25 de maio
2.º trim. 202621 de setembro25 de setembro
3.º trim. 202620 de novembro25 de novembro

O 2.º trimestre é o que merece uma segunda leitura — entrega-se em setembro e não em agosto, e são duas regras diferentes a produzir essa data.

IVA mensal em 2026

Obrigatório a partir de €650,000 de volume de negócios no ano anterior. As datas já vão acertadas.
PeríodoEntregaPagamento
Novembro 202520 de janeiro26 de janeiro
Dezembro 202520 de fevereiro25 de fevereiro
Janeiro20 de março25 de março
Fevereiro20 de abril27 de abril
Março20 de maio25 de maio
Abril22 de junho25 de junho
Maio20 de julho27 de julho
Junho21 de setembro25 de setembro
Julho21 de setembro25 de setembro
Agosto20 de outubro26 de outubro
Setembro20 de novembro25 de novembro
Outubro21 de dezembro28 de dezembro

Mês a mês

Tudo o que está acima, pela ordem em que chega.
MêsO que é devido
JaneiroDia 20 IVA mensal (nov) · dia 26 pagamento · dia 31 declaração à Segurança Social
FevereiroDia 20 IVA trimestral (4.º trim. 2025) e mensal (dez) · dia 25 pagamento de ambos
MarçoDia 2 validação no e-fatura · dia 20 IVA mensal (jan) · dia 25 pagamento
AbrilDia 20 IVA mensal (fev) · dia 27 pagamento · dia 30 declaração à Segurança Social
MaioDia 20 IVA trimestral (1.º trim.) e mensal (mar) · dia 25 pagamento de ambos
JunhoDia 22 IVA mensal (abr) · dia 25 pagamento · dia 30 declaração anual de IRS
JulhoDia 20 IVA mensal (mai) · dia 27 pagamento · dia 31 declaração à Segurança Social
AgostoDia 5 e-fatura · dias 10 a 20 contribuição à Segurança Social · sem entrega de IVA
SetembroDia 21 IVA trimestral (2.º trim.) e mensal (jun e jul) · dia 25 pagamento de todos
OutubroDia 20 IVA mensal (ago) · dia 26 pagamento · dia 31 declaração à Segurança Social
NovembroDia 20 IVA trimestral (3.º trim.) e mensal (set) · dia 25 pagamento de ambos
DezembroDia 21 IVA mensal (out) · dia 28 pagamento
Qual é o prazo do IRS em 2026?

30 de junho, para a declaração anual Modelo 3.

Quando se entrega o IVA trimestral em 2026?

Entrega a 20 de fevereiro, 20 de maio, 21 de setembro e 20 de novembro; pagamento a 25 de fevereiro, 25 de maio, 25 de setembro e 25 de novembro.

Há algum prazo de IVA em agosto de 2026?

Não. Os períodos de junho e julho entregam-se ambos a 21 de setembro, pelo que agosto não tem qualquer prazo de entrega de IVA e setembro carrega dois.

Até quando se comunicam as faturas ao e-fatura?

Até ao dia 5 do mês seguinte àquele em que foram emitidas. A validação das faturas do ano anterior, para efeitos de dedução no IRS, é coisa distinta e ocorre a 2 de março.

Quando se entregam as declarações à Segurança Social?

A declaração trimestral entrega-se até ao último dia de janeiro, abril, julho e outubro. A contribuição paga-se entre o dia 10 e o dia 20 do mês seguinte àquele a que respeita.

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Fontes

Informação geral, não aconselhamento fiscal individual. As declarações através da Taxovate exigem revisão por um contabilista qualificado.